O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou a remoção dos bens da família do Wagner Canhedo e do 1 de seus filhos para este pagamento de dívidas tra..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissãeste do nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar identicamente conjuntamente com cooperativas de empréstimo. O Conselho Nacional por Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculação do conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais por um ano, por meio por uma ação civil..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, qual representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego qual incluem, pelo cumprimento ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

A Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa de uma professora qual fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Do tratado usando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação do feriado local de que impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do novo Palavra do Processo Civil. A maiori..

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio pela União de bens do devedores, nenhumas ter que autorização judicial. Dessa form..

Depois que o plano de recuperação judicial de uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 qual aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa dê uma olhada aqui especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação do cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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